Anexo nº I (D) - Sigilo e Normas de Segurança/SEPLAG/DCGSITIC/2025

PROCESSO Nº 1500.01.0403346/2025-76

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

Pelo presente instrumento, a [Nome da CONTRATADA], inscrita no CNPJ sob o nº [XXXXX], com sede na [Endereço Completo], doravante denominada CONTRATADA, e [Nome do Órgão ou Entidade Contratante], inscrito no CNPJ sob o nº [XXXXX], com sede na [Endereço Completo], representado neste ato por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], doravante denominado CONTRATANTE, celebram o presente Termo de Confidencialidade e Sigilo, concernente à manutenção do sigilo e ao respeito às normas de segurança vigentes em razão do contrato de fornecimento de SERVICE DESK, regido pelo Edital [Número do Edital], e contrato firmado sob o nº [Número do Contrato].

DA INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL/SIGILOSA

Para fins do presente Termo, considera-se INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL/SIGILOSA todo conhecimento essencial às atividades institucionais da CONTRATANTE, que deve ser protegido contra divulgação não autorizada.

Não são consideradas INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS/SIGILOSAS aquelas que são ou se tornaram públicas sem violação deste Termo pela CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA compromete-se a utilizar as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS/SIGILOSAS apenas para os propósitos do Contrato, sem divulgação a terceiros não autorizados.

Ao término do Contrato, a CONTRATADA deverá devolver ou destruir as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS/SIGILOSAS, conforme solicitação da CONTRATANTE.

DA PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS/SIGILOSAS

A CONTRATADA reconhece que as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS/SIGILOSAS são propriedade exclusiva da CONTRATANTE.

DO PRAZO DE VALIDADE E FORO

As obrigações deste Termo subsistirão permanentemente, mesmo após a conclusão dos serviços, e eventuais conflitos serão dirimidos pela CONTRATANTE.

[Representante Legal da CONTRATADA]

[Assinatura]

[Representante Legal do CONTRATANTE]

[Assinatura]